Diante do registro de episódios de violência no ambiente escolar, a Prefeitura de Porto Alegre passou a contar com um protocolo unificado para orientar a atuação das escolas da rede municipal. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial do Município a Instrução Normativa nº 017/2025, que estabelece o Protocolo Integrado de Tratamento e Apuração de casos de ameaças à vida, violências e assédios ocorridos nas instituições de ensino.
O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Convivência e Segurança Escolar, criado no segundo semestre de 2025 com o objetivo de analisar o cenário da rede municipal, organizar fluxos de atendimento e definir diretrizes claras para fortalecer a segurança e a convivência no ambiente escolar.
Segundo o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, a ausência de orientações padronizadas dificultava a resposta às ocorrências. Com o novo protocolo, a expectativa é qualificar a atuação do poder público, dar mais efetividade às medidas adotadas e envolver de forma organizada todos os agentes responsáveis pelo enfrentamento da violência nas escolas.
Levantamento da Smed aponta que, entre 2024 e 2025, mais de 300 situações de violência foram acompanhadas pela Comissão de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Embora o número total de registros não tenha aumentado de um ano para o outro, houve crescimento na gravidade dos casos em 2025, com episódios de ameaças e agressões que impactaram diretamente a comunidade escolar e levaram, em alguns casos, ao fechamento temporário de unidades de ensino.
A secretaria avalia que a falta de um fluxo definido contribuiu para a subnotificação das ocorrências, já que nem todos os episódios eram registrados na plataforma oficial. Essa lacuna é um dos pontos que o novo protocolo busca corrigir.
Entre as principais medidas, o documento determina que a direção da escola comunique imediatamente a Guarda Municipal ou a Patrulha Escolar sempre que houver risco iminente à integridade física de alunos, professores ou servidores. Em situações que envolvam crianças e adolescentes em condição de risco, o Conselho Tutelar também deverá ser acionado.
Além das medidas externas, o protocolo prevê ações internas, como atendimento individualizado às partes envolvidas, cuidados com a integridade física e emocional das vítimas e a comunicação formal do caso à Smed. O texto também institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da secretaria, reforçando a atuação institucional na prevenção, apuração e encaminhamento adequado dessas situações.
