A Prefeitura de Porto Alegre encerra 2025 com um recorde na relação com o Legislativo municipal. Ao longo do ano, 85 projetos do Executivo foram aprovados pela Câmara Municipal, o maior número registrado nos últimos cinco anos. Em comparação com 2024, quando 64 propostas receberam aval dos vereadores, o crescimento foi de aproximadamente 30%.
As matérias aprovadas envolvem áreas consideradas estratégicas para o município, como infraestrutura urbana, modernização administrativa, inovação, assistência social, cultura, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O conjunto de projetos reforça a agenda de reconstrução da cidade após a enchente de 2024, além de ações voltadas à retomada do crescimento e à qualificação dos serviços públicos.
Segundo o secretário-geral de Governo, André Coronel, o resultado é fruto da articulação política e do diálogo constante com a Câmara. “O número histórico de projetos aprovados é resultado do diálogo permanente com o Legislativo. São iniciativas complexas, que exigiram muito debate técnico e construção conjunta. Este desempenho permite acelerar entregas prioritárias do governo e qualificar os serviços públicos”, destacou.
Entre os principais projetos aprovados em 2025 estão a reforma administrativa, que reorganiza a estrutura da Prefeitura e transforma a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) em secretaria; o pacote de leis da Educação, que amplia o acesso à Educação Infantil, cria o programa Alfabetiza + POA e autoriza a criação de 400 novos cargos de professor; e o Programa Recupera POA, voltado à recuperação fiscal pós-enchente.
Também se destacam a renegociação de dívidas com o Dmae, a reestruturação da Guarda Civil Metropolitana, a concessão parcial do Dmae para ampliar investimentos em saneamento, a atualização do Código de Limpeza Urbana e a autorização para a compra de 100 ônibus elétricos com financiamento do BNDES, estimado em quase R$ 450 milhões.
Nos últimos anos, o número de projetos aprovados pelo Executivo teve a seguinte evolução: 63 em 2021, 77 em 2022, 81 em 2023, 64 em 2024 e 85 em 2025, consolidando o atual resultado como o melhor do período.
