As desigualdades sociais seguem impactando diretamente o acesso à educação infantil no Brasil, especialmente entre crianças de famílias de baixa renda. É o que aponta o estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil, elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A pesquisa cruzou dados do Cadastro Único (CadÚnico) com informações do Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. O levantamento mostra que, entre cerca de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, apenas 30% estavam matriculadas em creches. Na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, o índice sobe para 72,5%, ainda distante da universalização.
Segundo a presidente da fundação, Mariana Luz, o acesso à creche é essencial, sobretudo para crianças em situação de vulnerabilidade. “A creche é um espaço de desenvolvimento, aprendizagem e também de proteção. No entanto, são justamente as crianças mais pobres as que menos conseguem acessar esse direito”, afirma.
As disparidades regionais são evidentes. A Região Norte apresenta a menor taxa de matrícula em creches entre crianças do CadÚnico, com apenas 16,4%, seguida pelo Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) aparecem acima da média nacional, que é de 30%.
O estudo também aponta desigualdades associadas à raça, gênero e deficiência. Crianças brancas têm mais chances de frequentar a creche e a pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas. Meninas apresentam menor probabilidade de matrícula em creches, enquanto crianças com deficiência enfrentam ainda mais obstáculos para acessar a pré-escola.
Fatores como renda, escolaridade dos responsáveis e condições de moradia também influenciam o acesso. Crianças cujos responsáveis têm emprego formal apresentam maior chance de matrícula, enquanto a informalidade reduz significativamente essa possibilidade. Por outro lado, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aumentam as chances de inserção na educação infantil.
O lançamento do estudo ocorre em meio às discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e outras políticas voltadas à primeira infância. Para Mariana Luz, o desafio central é garantir equidade. “Oferecer mais para quem tem menos precisa ser um princípio orientador. A educação infantil é uma das ferramentas mais eficazes para combater desigualdades, mas hoje ela ainda reproduz as mesmas disparidades sociais do país”, conclui.
