As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor ainda esta semana e devem reduzir em até 80% o custo total do processo. As mudanças passam a valer imediatamente após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista para esta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.
A medida desobriga o candidato de realizar aulas em autoescola para tirar a habilitação. Agora, o interessado poderá estudar gratuitamente o conteúdo teórico disponibilizado pelo Ministério dos Transportes no site oficial e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Quem preferir continuará podendo frequentar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
No treinamento prático, a alteração é ainda mais significativa: o mínimo obrigatório cai de 20 horas-aula para apenas duas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas. Também passa a ser permitido o uso de veículo próprio nas aulas.
Apesar da flexibilização, as etapas presenciais continuam obrigatórias: coleta biométrica, exame médico e realização das provas teórica e prática nos Detrans estaduais. A aprovação nesses exames segue sendo requisito indispensável para a obtenção da CNH.
Os instrutores autônomos serão regulamentados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente, e sua atuação ficará integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Com as novidades, o governo espera democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar o processo, tornando-o mais ágil e acessível aos futuros condutores.
