A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta sexta-feira (5), a conclusão do protocolo dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) das 100 escolas próprias da rede municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), marca um avanço significativo no processo de regularização das unidades junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS). No início de 2025, menos da metade das escolas possuía PPCI protocolado.
Além do envio dos planos, a Smed também avançou no cumprimento das exigências mínimas previstas pela legislação estadual. Ao longo do ano, foram instalados 1.421 novos extintores e implementadas placas de sinalização em todas as unidades de ensino. Segundo o secretário da pasta, Leonardo Pascoal, a segurança escolar foi colocada entre as prioridades da gestão. “Esse esforço representa uma entrega inédita, garantindo mais proteção para estudantes e profissionais”, afirmou.
Agora, cada um dos PPCIs seguirá para análise técnica do CBMRS. Após aprovado, o Município deverá elaborar os projetos executivos e licitar as obras necessárias para cumprir as medidas previstas. Concluído esse processo, a Prefeitura solicitará a vistoria final, que resulta na emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI). O prazo legal para que todas as adequações estejam concluídas é 27 de dezembro de 2027.
Paralelamente, o Município também reforça a capacitação das equipes escolares. Sessenta servidores concluíram, na sexta-feira, o curso de formação de brigadistas, enquanto outros 1.148 continuam em treinamento até o dia 27. A formação, com 20 horas de duração, engloba atividades práticas e teóricas sobre combate inicial a incêndios, procedimentos de evacuação, primeiros socorros e atuação integrada em situações de emergência.
