O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário estavam previstas para 10 de dezembro.
A decisão de Alcolumbre foi motivada pela ausência da mensagem formal do governo ao Senado oficializando a indicação — documento indispensável para que o processo avance. Segundo o presidente do Senado, a falta de envio representa uma falha do Executivo e impede o cumprimento do cronograma previamente acordado com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Em comunicado enviado a senadores, Alcolumbre classificou o atraso como “grave e sem precedentes” e afirmou que a omissão configura interferência do governo no planejamento do Legislativo. O senador do Amapá vinha articulando outro nome para o STF, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, mas Lula optou por Jorge Messias, que já integrou diferentes gestões petistas e, desde 2023, comanda a Advocacia-Geral da União.
A reação do governo veio por meio do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, que declarou não haver qualquer tentativa de “burlar” o processo legislativo. A fala ocorreu durante coletiva no Palácio do Planalto, realizada praticamente no mesmo momento em que Alcolumbre anunciava o cancelamento.
O episódio remete à demora registrada em 2021, quando o então indicado André Mendonça esperou 142 dias para ser sabatinado, período em que Alcolumbre presidia a CCJ e defendia nos bastidores outro nome para o Supremo. Desde a Constituição de 1988, Mendonça foi quem mais aguardou entre a indicação e a aprovação pelo Senado.
