O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações ligadas à tentativa de golpe de 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) novos documentos médicos do general da reserva Augusto Heleno. A medida ocorre após a defesa pedir que a pena de 21 anos seja cumprida em prisão domiciliar, alegando diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtornos psiquiátricos.
Heleno, de 78 anos, está detido em uma cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Seus advogados afirmam que sinais de comprometimento cognitivo e alterações psiquiátricas vêm sendo registrados desde 2018, quando ele ainda era ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Moraes, porém, destacou no despacho que os autos não contêm comprovações sobre sintomas anteriores a 2024, período em que foram realizados os exames anexados pela defesa. O ministro frisou que não há qualquer registro de avaliações clínicas correspondentes aos anos em que Heleno comandou o GSI — função que envolve acesso a informações estratégicas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha se manifestado favorável à prisão domiciliar, a decisão final caberá ao STF. Antes disso, Moraes deu cinco dias para que a defesa apresente laudos, prontuários, relatórios médicos, avaliações psiquiátricas e neuropsicológicas produzidas ao longo dos últimos seis anos. O ministro também pediu comprovação de consultas e identificação dos profissionais responsáveis pelo eventual tratamento.
Além disso, o magistrado quer esclarecimentos sobre se Heleno comunicou qualquer problema cognitivo aos órgãos de saúde da Presidência ou do Ministério ao qual estava vinculado durante seu período no governo.
Condenação no caso da trama golpista
O general e outros seis réus — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — começaram a cumprir pena na terça-feira (25), após o encerramento da fase recursal no STF para o chamado Núcleo 1 da tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em setembro, a Primeira Turma condenou os sete investigados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena aplicada a Heleno foi de 21 anos de prisão.
