A Polícia Federal e o Exército prenderam nesta terça-feira (25) os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. As detenções ocorreram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado das ações relacionadas à trama golpista, o que confirma o fim das possibilidades de recurso e autoriza o início do cumprimento das penas.
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão. Já Nogueira, que ocupou o Ministério da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Os dois foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, conforme prevê o Estatuto dos Militares para condenados com patente que pertençam à ativa ou à reserva.
A decisão do STF encerrou também os processos de outros condenados que não apresentaram novos embargos, entre eles o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O entendimento da Corte é que, sem novos recursos válidos, as condenações se tornam definitivas.
As prisões em instalações militares seguem entendimento jurídico que considera fatores como segurança pessoal, risco de instabilidade institucional e dificuldades de acomodação no sistema prisional comum. O grupo de condenados no núcleo da tentativa de ruptura institucional também inclui Walter Braga Netto, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, delator do caso.
Embora citado na decisão mais ampla, Jair Bolsonaro segue preso por outro motivo. Ele permanece na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter a prisão preventiva decretada no sábado (22), acusado de violar a tornozeleira eletrônica e representar risco de fuga. A defesa sustenta que houve confusão mental causada por medicamentos e nega qualquer intenção de escapar.
