Os acordos aprovados ao fim da COP30, realizada em Belém e encerrada no sábado (22), trouxeram pela primeira vez menções explícitas a afrodescendentes nos textos oficiais da conferência do clima. O termo aparece em quatro documentos-chave: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão, todos divulgados no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
A decisão ocorre dois dias após o feriado da Consciência Negra e amplia o reconhecimento internacional sobre o impacto desproporcional das mudanças climáticas sobre populações afrodescendentes, povos indígenas e moradores de territórios vulneráveis.
Reconhecimento em áreas estratégicas
No texto de Transição Justa, os países afirmam que a transição energética deve incluir a participação efetiva de trabalhadores e comunidades afetadas, citando explicitamente povos indígenas, pessoas com deficiência, migrantes, comunidades locais e indivíduos de ascendência africana. O documento reforça que todos os processos precisam respeitar direitos humanos e garantir equidade.
Já no Objetivo Global de Adaptação, os negociadores destacam o papel de afrodescendentes e outros grupos sociais na construção de estratégias de adaptação climática, além de defenderem abordagens mais transparentes e sensíveis a questões de gênero, justiça social e vulnerabilidade territorial.
O Plano de Ação de Gênero reconhece as contribuições de mulheres e meninas afrodescendentes na resposta climática. O documento do Mutirão, iniciativa lançada pela presidência brasileira da COP30 para mobilização contínua antes e depois da conferência, também inclui os afrodescendentes entre os grupos essenciais para avançar nos objetivos do Acordo de Paris.
Repercussão
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a inclusão, afirmando que o reconhecimento “mostra que a comunidade internacional identifica quem está na linha de frente dos impactos climáticos”. Para ela, porém, o desafio agora é transformar o avanço diplomático em ações diretas nos territórios mais afetados.
Organizações da sociedade civil que atuaram nas negociações, como o Geledés Instituto da Mulher Negra, também celebraram o resultado. Para o grupo, o passo não é apenas simbólico, mas abre espaço para políticas climáticas mais justas e alinhadas às desigualdades históricas que ampliam a vulnerabilidade ambiental dessas populações.
Antecedente internacional
A nova referência aos afrodescendentes amplia um movimento iniciado na COP16 de Biodiversidade, realizada no ano passado na Colômbia, quando comunidades quilombolas e povos tradicionais passaram a ser mencionados oficialmente nos debates sobre preservação da natureza.
