A equipe econômica anunciou, nesta sexta-feira (21), a redução do volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, que passou de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento. Do total, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição do bloqueio decorre principalmente do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, utilizado para cobrir gastos obrigatórios em alta. Já o contingenciamento, que estava zerado, foi adotado após piora na projeção do resultado fiscal — o déficit estimado chegou a R$ 34,3 bilhões, acima do limite de R$ 31 bilhões permitido pela meta de 2025.
A revisão atual também reduziu em R$ 4 bilhões a previsão de despesas obrigatórias, refletindo queda projetada em gastos previdenciários, subsídios e pessoal. Apesar disso, o relatório apontou aumento de precatórios e recuo na receita líquida, influenciando o tamanho do contingenciamento.
O documento ainda atualizou as projeções para receitas e despesas do próximo ano, com leve queda na estimativa de arrecadação e pequeno aumento nas despesas totais. A arrecadação de dividendos das estatais foi revisada para cima, enquanto royalties tiveram redução significativa.
Com os cancelamentos já efetuados desde setembro, o volume total congelado caiu R$ 644 milhões. O detalhamento dos valores por ministério será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária até 30 de novembro.
