Foto: INSS/Reprodução
A Polícia Federal identificou três núcleos com funções definidas — de comando, financeiro e político-institucional — atuando no esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas do INSS por meio da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer). A operação, denominada Sem Desconto, cumpriu nesta quinta-feira (13) sua quarta fase, com autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que somente a parte ligada à Conafer desviou R$ 640 milhões, enquanto o total das fraudes envolvendo outras entidades pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
No núcleo de comando, a PF descreve Carlos Lopes, presidente da Conafer, como o líder do esquema. Ele orientava funcionários a coletar assinaturas de idosos para justificar de forma artificial descontos em folha. Embora alvo de prisão decretada pelo STF, Lopes não havia sido localizado até a noite de quinta. Seu irmão, Tiago Lopes, vice-presidente da entidade, foi preso. Segundo a polícia, ele tinha acesso direto ao sistema da Dataprev/INSS para inserir descontos associativos sem autorização dos beneficiários, além de ter acumulado R$ 5,5 milhões em ganhos ilícitos.
A parte financeira do esquema, de acordo com a PF, era comandada por Cícero Marcelino de Souza Santos, também preso na operação. Ele teria criado e administrado empresas de fachada para receber valores desviados da Conafer e repassá-los aos envolvidos. Mensagens revelam que Santos e Carlos Lopes se comunicavam sobre pagamentos ilegais, classificando os beneficiários das propinas como “heróis” e “amigos”. Outro investigado é Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), responsável por operacionalizar parte das transações e distribuir recursos, inclusive ao deputado Euclydes Petersen (Republicanos-MG).
O núcleo político-institucional envolvia gestores públicos que garantiam a manutenção dos convênios entre o INSS e entidades utilizadas para efetuar os descontos irregulares. Entre eles está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso na operação, acusado de facilitar institucionalmente o esquema e receber até R$ 250 mil mensais em pagamentos disfarçados como consultorias. Também é investigado Virgílio Antônio de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do INSS, que teria recebido R$ 6,57 milhões em propinas entre 2022 e 2024. Perícias recuperaram mensagens deletadas que confirmariam os repasses.
O deputado Euclydes Petersen, alvo de busca e apreensão, também aparece como beneficiário. A PF afirma que ele recebeu R$ 14,7 milhões para atuar politicamente a favor da Conafer, impedindo fiscalizações e preservando convênios. A PGR apoiou apenas o pedido de busca, autorizado pelo STF.
As investigações ainda apontam que o esquema operou durante o governo Jair Bolsonaro. O ex-ministro e ex-diretor do INSS José Carlos Oliveira, atualmente identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, teria recebido propina para favorecer a Conafer. Chamado de “São Paulo” e “Yasser” nas planilhas, ele é apontado como peça central na continuidade das fraudes. O STF determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-ministro.
