A Câmara dos Deputados pretende votar até o fim deste ano a chamada PEC da Segurança, proposta que busca reforçar a atuação integrada entre forças policiais nacionais e locais. O texto, que voltou ao centro do debate político após a recente operação do governo do Rio de Janeiro contra facções criminosas, prevê mudanças importantes na forma como os órgãos de segurança pública atuam no país.
De acordo com a proposta, as forças nacionais e estaduais poderão atuar de forma conjunta em operações de combate ao crime organizado. Além disso, a Polícia Federal passará a ter autorização constitucional para investigar organizações criminosas e milícias, mesmo sem solicitação formal de governos locais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto deve ser apreciado nas primeiras semanas de dezembro. Segundo ele, a proposta busca “garantir mais eficiência e coordenação no enfrentamento à criminalidade”, especialmente em regiões com histórico de conflitos entre facções.
A expectativa é de que a PEC da Segurança seja debatida nas próximas semanas pelas comissões e votada em plenário antes do recesso parlamentar. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para o Senado Federal.
