Porto Alegre deve ganhar novos radares de fiscalização eletrônica em até cinco meses, com o objetivo de coibir o avanço de sinal vermelho e reduzir os acidentes em cruzamentos da Capital.
Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Pedro Bisch Neto, as infrações registradas durante a madrugada não serão convertidas em multa. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele explicou que, assim como já ocorre atualmente, as notificações captadas pelos equipamentos não gerarão penalidades entre 23h e 5h.
Edital publicado no Diário Oficial
A medida foi oficializada após a publicação, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira (8), do edital de pregão eletrônico para contratação da empresa responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos.
A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 30 de setembro, às 10h, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
O edital prevê a instalação de medidores de velocidade do tipo fixo eletrônico controlador misto, com tecnologia de sensores não intrusivos ao pavimento, em 15 cruzamentos de Porto Alegre. Também estão contemplados a manutenção, a extração e a transmissão remota dos dados.
Segurança viária e impacto esperado
De acordo com Bisch Neto, a implantação dos equipamentos tem como objetivo principal aumentar a segurança no trânsito e reduzir mortes:
“Precisamos ampliar a segurança viária e sabemos que é possível reduzir o número de mortes por meio do monitoramento eficaz das leis de trânsito. Com esses equipamentos, vamos obter dados de mobilidade para subsidiar decisões técnicas sobre a gestão da cidade e estimular a conscientização e o respeito às regras de trânsito, promovendo uma mudança cultural em prol da segurança de todos usuários das vias públicas de Porto Alegre”, afirmou o diretor-presidente da EPTC.
Além de identificar e penalizar condutas como o avanço de sinal vermelho, os equipamentos devem contribuir para a fluidez no tráfego, automatizar processos de fiscalização e subsidiar a elaboração de políticas públicas e ações educativas.
Nos primeiros seis meses de 2025, a Comissão de Análise de Sinistros com Morte do Programa Vida no Trânsito avaliou 30 sinistros fatais, que representaram 68% do total registrado no período. Entre os principais fatores de risco identificados estão:
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avanço de sinal vermelho ou parada obrigatória;
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excesso de velocidade;
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direção sem CNH;
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alcoolemia;
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conversões ou circulação em locais proibidos.
Locais que receberão os detectores
A escolha dos pontos levou em conta o ranking de locais elegíveis à fiscalização eletrônica de 2024, baseado em dados de sinistralidade de 2022 a 2024.
Confira os cruzamentos que receberão os detectores:
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Protásio Alves x Vicente da Fontoura
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Bento Gonçalves x Princesa Isabel
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Baltazar de Oliveira Garcia x Dante Angelo Pilla
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Ipiranga x Silva Só
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Aparício Borges x Oscar Pereira
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Sertório x Souza Reis x Edu Chaves
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Bento Gonçalves x Antônio de Carvalho
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Cavalhada x Campos Velho
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Bento Gonçalves x João de Oliveira Remião
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Protásio Alves x Ramiro Barcelos
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Sertório x Ceará
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Ipiranga x Salvador França
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Farrapos x Santo Antônio
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Carlos Gomes x Plínio Brasil Milano
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Ipiranga x Azenha
Fontes:
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Rádio Gaúcha – entrevista com o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto
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Prefeitura de Porto Alegre / Diário Oficial (Dopa) – publicação do edital de pregão eletrônico
