A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04), um projeto de lei que obriga sites a remover conteúdos de pornografia infantil. A proposta também abrange imagens falsas ou manipuladas digitalmente, inclusive aquelas produzidas com o uso de inteligência artificial, quando tiverem conotação sexual.
O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a plenário.
Na semana passada, o Congresso aprovou outro projeto com objetivo semelhante: a criação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
