
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após concluir que ele descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
A decisão veio após Bolsonaro participar, por telefone, de uma manifestação realizada no domingo (3), na Avenida Paulista, em São Paulo. Durante o ato, o ex-presidente discursou por meio de uma ligação com o senador Flávio Bolsonaro, seu filho, que transmitiu a fala pelas redes sociais. Para Moraes, a atitude configurou violação às restrições impostas nos inquéritos em que Bolsonaro é investigado.
Entre as medidas determinadas pelo ministro, estão:
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Proibição total de visitas, exceto advogados devidamente constituídos e pessoas previamente autorizadas pelo STF;
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Proibição do uso de celular, diretamente ou por meio de terceiros;
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Confisco do telefone celular de Bolsonaro;
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Proibição de contato com autoridades estrangeiras, como embaixadores, e também com os demais réus e investigados nos processos relacionados ao suposto golpe de Estado, à obstrução de Justiça e ao uso indevido de redes sociais;
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Proibição de uso ou participação em redes sociais, mesmo que de forma indireta.
As medidas reforçam o entendimento da Corte sobre a gravidade dos atos de Bolsonaro e a necessidade de preservação das investigações em curso, que envolvem acusações como tentativa de golpe e ataques à democracia.