O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou nesta sexta-feira (19) estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul devido à detecção do vírus da doença de Newcastle em aves comerciais. A medida é válida por 90 dias.
O surto foi confirmado no município de Anta Gorda (RS) pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), laboratório de referência internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi) conduziu a investigação epidemiológica.
O Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle será implementado para erradicar o foco. As ações incluem o sacrifício de aves contaminadas, limpeza e desinfecção dos locais afetados, medidas de biosseguridade e demarcação de zonas de proteção em um raio de 10 km.
O Mapa afirma que o consumo de carne de frango e ovos é seguro, inclusive os produtos da região afetada, desde que inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO).
Além disso, o Ministério elaborou um Projeto de Lei (PL) para reforçar as ações de emergência fitossanitária e zoossanitária. O PL já foi aprovado pela Casa Civil e está em análise no Congresso Nacional. Se aprovado, permitirá uma resposta mais ágil e coordenada entre união, estados e municípios.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral grave que afeta aves domésticas e silvestres, causando sintomas respiratórios, nervosos, diarreia e edema da cabeça. É causada pelo vírus paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1) e é de notificação obrigatória à OMSA. Os últimos casos no Brasil foram registrados em 2006, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.