
O governador Eduardo Leite lançou nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas para recuperar micro e pequenos negócios afetados pelas enchentes de abril e maio. Batizado de Re-Empreender RS, o programa inclui novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos, totalizando R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Além disso, será criado um programa inédito de recuperação e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). As medidas representam um estímulo econômico de R$ 671 milhões, dos quais R$ 223 milhões serão injetados pelo Tesouro do Estado.
Parte do Plano Rio Grande, o pacote aborda
três eixos: ações emergenciais, ações de reconstrução e desenvolvimento futuro. “Grande parte dos recursos públicos está concentrada na União, e Brasília ainda não supriu todas as nossas necessidades para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos fazendo um esforço para direcionar verbas do próprio Tesouro estadual para alavancar financiamentos e investimentos no setor privado”, disse Leite.
Ferramenta de gestão inovadora
As medidas serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) que utiliza imagens de satélite e dados públicos para mapear as áreas afetadas. “Os dados do MUP RS permitirão uma resposta mais rápida e precisa, além de melhorar a coordenação entre diferentes níveis de governo e instituições”, afirmou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Patricia Laux.
Linha de crédito com juros equalizados
Uma das principais iniciativas do Re-Empreender RS é a linha de crédito nomeada Pronampe Gaúcho, operada pelo Banrisul. Destinada a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte – incluindo cooperativas, exceto as financeiras –, serão disponibilizados R$ 250 milhões em financiamentos, com 40% do valor subsidiado pelo Tesouro do Estado. A expectativa é apoiar a recuperação de 14 mil empresas, que poderão contratar o financiamento até o final do ano. O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos.
Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. Ao final do financiamento, o empreendedor que pagar as parcelas no vencimento desembolsará um valor real igual ao da operação de empréstimo, resultando em juros negativos. O prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência.
Em uma simulação, se um pequeno empreendedor tomar um empréstimo de R$ 25.000, ele pagará, ao final da operação, R$ 24.048, graças ao subsídio de 40% do valor (R$ 10.000) aportado pelo Estado.
Importância do apoio aos pequenos negócios
O apoio financeiro aos pequenos negócios é considerado crucial para a retomada econômica. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os pequenos negócios foram um dos segmentos mais afetados pelas enchentes. Até 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas operavam com um nível de atividade inferior a 30% do padrão normal. Em todo o Estado, esse índice é de 10%, afetando mais de 7 mil negócios.
“O povo gaúcho é empreendedor. E agora poderá ser re-empreendedor. É um povo que cresce com a força do trabalho e o papel do governo é ser uma alavanca para esse desenvolvimento”, destacou Leite. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, ressaltou que o Estado está facilitando a retomada econômica com recursos subsidiados, complementando os benefícios tributários concedidos para auxiliar na recuperação da estrutura produtiva e de serviços.