Sexta-feira, 19 de julho de 2024

A Gestão de Água em Lisboa: Um Exemplo de Sucesso para Porto Alegre

Foto: Jefferson Bernardes/PMPA

A privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) em Porto Alegre é uma discussão cada vez mais relevante, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo órgão nos últimos anos. A incapacidade de lidar com enchentes e a falta de investimentos necessários para modernizar a infraestrutura evidenciam a necessidade de uma gestão mais eficiente e robusta. Um exemplo inspirador de como essa gestão pode ser realizada com sucesso é encontrado em Lisboa, Portugal.

A gestão da água em Lisboa é operada pela Águas de Lisboa, responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável, bem como pela coleta e tratamento de esgoto. A empresa pública opera com uma eficiência que poderia ser alcançada através de parcerias público-privadas (PPPs) em Porto Alegre. Investimentos constantes em infraestrutura e tecnologia, como sistemas de monitoramento e controle em tempo real, resultam em uma gestão mais eficiente e na redução de perdas de água.

Em visita a Lisboa, conheci de perto o Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), fundamental para a proteção contra inundações. O PGDL prepara a cidade para eventos extremos provocados pelas alterações climáticas, reduzindo significativamente as inundações e os consequentes custos sociais e econômicos. Além disso, cria infraestrutura que permite a reutilização de águas para lavagem de ruas, irrigação de espaços verdes e reforço de redes de incêndio, fechando o ciclo urbano da água e diminuindo a dependência de água potável.

A Águas de Lisboa utiliza processos avançados de tratamento, garantindo alta qualidade da água fornecida e efluentes tratados adequados para reutilização ou descarte seguro. Esse compromisso com a inovação tecnológica é algo que o setor privado poderia trazer para Porto Alegre, mediante investimentos significativos que a gestão pública atual do DMAE não tem capacidade de realizar.

Sustentabilidade é um dos pilares da gestão em Lisboa. Projetos para a reutilização de águas residuais tratadas em atividades industriais, agrícolas e paisagísticas reduzem a demanda por água potável. Além disso, campanhas de conscientização educam a população sobre o uso racional da água e a preservação dos recursos hídricos.

Operando sob um rigoroso regime regulatório supervisionado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a Águas de Lisboa garante a prestação de serviços eficientes e a proteção dos interesses dos consumidores. Esse modelo de regulação pode ser adaptado para Porto Alegre, assegurando que empresas privadas também possam operar sob fiscalização rígida, garantindo a qualidade e acessibilidade dos serviços.

Os resultados da gestão de água em Lisboa são notáveis: a taxa de perdas na rede de distribuição é uma das mais baixas da Europa, e a qualidade da água fornecida atende e supera os padrões nacionais e europeus. A empresa mantém altos índices de satisfação entre os consumidores, refletindo a eficácia de sua gestão e o compromisso com a qualidade do serviço.

A experiência de Lisboa mostra como uma gestão eficiente e bem regulada pode resultar em serviços de alta qualidade, sustentáveis e eficientes. Este modelo pode servir como inspiração para Porto Alegre considerar novas estratégias para a gestão de seus recursos hídricos, incluindo a possibilidade de PPPs, especialmente devido à falta de capacidade de investimento do governo. Além disso, Porto Alegre precisa de um plano robusto de proteção contra inundações, e acredito que recursos privados são a solução. O valor pago pela concessão poderia ser investido diretamente nessa infraestrutura crítica. A privatização do DMAE pode ser o primeiro passo para alcançar esse objetivo, combinando a expertise do setor privado com a supervisão rigorosa do setor público.

Jeronimo Goergen, Advogado e Presidente do Instituto Liberdade Econômica (ILE)