Sábado, 20 de julho de 2024

Competição Livre: A Chave para a Eficiência dos Aeroportos no Brasil

Os problemas enfrentados recentemente pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, destacaram a urgência de repensar a gestão aeroportuária no Brasil. Esse incidente colocou em evidência a necessidade de considerar alternativas mais eficientes para a administração dos aeroportos do país, especialmente diante das limitações do modelo atual de concessões e da gestão pública.

No sistema de concessões, o governo transfere a operação dos aeroportos para empresas privadas mediante pagamento, mas essa prática tem se revelado cara e ineficaz. As taxas de concessão elevam os custos operacionais, e a burocracia impede que melhorias sejam implementadas rapidamente. Ao mesmo tempo, a gestão pública é prejudicada pela falta de recursos e pela falta de agilidade.

Durante o episódio de inundação no Salgado Filho, a demora da concessionária em resolver a situação expôs fragilidades no modelo de concessão. A lentidão na resposta evidenciou que a concessionária, mesmo com acesso a recursos privados, não conseguiu prevenir ou mitigar os danos de forma eficiente. Adicionalmente, a Fraport informou que não investirá na pista do aeroporto, uma responsabilidade que deveria ser assumida pela União. Este problema, se não resolvido, continuará a prejudicar o estado do Rio Grande do Sul.

A competição livre entre aeroportos representa uma solução potencialmente mais eficaz. Sem a necessidade de pagar concessões ao Estado, as empresas privadas poderiam investir diretamente na infraestrutura e operar de maneira mais eficiente, atendendo às regulamentações governamentais. A lógica de mercado incentivaria uma gestão mais ágil e proativa.

Se o Aeroporto Salgado Filho fosse inteiramente privado, a resposta à inundação teria sido muito mais rápida. A administração privada, visando evitar prejuízos e manter a confiança dos usuários, teria agido prontamente para solucionar o problema de alagamento, garantindo a segurança e a continuidade das operações.

Além de aumentar a eficiência na gestão de crises, a competição livre poderia resultar em operações mais baratas e na melhoria da qualidade dos serviços. Sem os custos adicionais das concessões, as empresas poderiam oferecer passagens aéreas mais acessíveis e investir continuamente na melhoria da infraestrutura e dos serviços. A concorrência entre empresas privadas estimularia a inovação e a excelência, beneficiando diretamente os passageiros.

Exemplos internacionais de aeroportos privados, como London Heathrow e Los Angeles Burbank, mostram como a iniciativa privada pode proporcionar soluções competitivas e alinhadas às demandas do mercado.

Modelos de oferta que priorizam o melhor custo-benefício para os usuários, atendendo a critérios mínimos de qualidade, são mais adequados para este tipo de ativo, pois estão alinhados com os princípios de liberdade econômica e competição aberta. Esta abordagem é observada até mesmo em concessões públicas, como no caso das rodovias, onde o foco na menor tarifa tem trazido benefícios significativos aos usuários. O Estado, nesse cenário, se beneficia indiretamente, através do desenvolvimento econômico e social.

A crise no Aeroporto Salgado Filho também destacou a necessidade de um aeroporto alternativo, capaz de atender a demandas emergenciais durante calamidades, evitando que o Rio Grande do Sul fique isolado de conexões aéreas de grande capacidade. É essencial considerar a criação de uma alternativa, viabilizada pela iniciativa privada e apoiada pelo governo, para mitigar riscos já evidentes.

Sob a perspectiva da liberdade econômica, a regulação estatal deve se restringir aos aspectos técnicos e operacionais, permitindo que a iniciativa privada, guiada pelas demandas do mercado, ofereça soluções viáveis para os diferentes usuários. Se o Estado não resolver rapidamente a questão da pista e a concessionária abandonar o contrato, os custos dobrarão, evidenciando a ineficiência do modelo de concessão atual.

Tanto a concessão quanto a gestão pública têm se mostrado inadequadas para garantir a eficiência e a qualidade necessárias. O Brasil precisa avançar nessa direção, assegurando que seus aeroportos sejam exemplos de excelência e contribuam para o desenvolvimento do país.

 

Foto: Fraport/Divulgação